Neste menu encontra os requerimentos para junção de elementos a processos no âmbito do Urbanismo e Ordenamento do Território para aperfeiçoamento dos mesmos, designadamente:

Em resposta a notificação enviada;
Em resposta em sede de audiência prévia;
Por iniciativa própria do titular do processo/requerente.

Os requerimentos encontram-se organizados e disponibilizados por tipo/classificação de processo.

Serviços disponíveis (9)

Junção de Elementos - Utilização de Edificações

Permite apresentar a junção de novos elementos ou alterações ou correções a elementos instrutórios apresentados em pedidos de utilização de edificações (ou suas frações).

Junção de Elementos - Certidões

Permite apresentar alterações ou correções a elementos instrutórios apresentados em pedidos de certidões.

Junção de Elementos - Combustíveis

Permite apresentar alterações ou correções a elementos instrutórios apresentados para formulários relacionados com:

Postos de abastecimento de combustíveis (não localizados nas redes viárias regional e nacional);
Instalações de armazenamento de produtos de petróleo;
Parques e Postos de garrafas de gases de petróleo liquefeitos (GPL).

Junção de Elementos - Direito à Informação

Permite apresentar alterações ou correções a elementos instrutórios apresentados em pedidos de direito à Informação.

Junção de Elementos - Informação Prévia

Permite apresentar alterações ou correções a elementos instrutórios apresentados em pedidos de informação prévia.

Junção de Elementos - Operações de Loteamento

Permite apresentar alterações ou correções a elementos instrutórios apresentados para formulários relacionados com o licenciamento ou comunicação prévia de operações de loteamento.

Junção de Elementos - Obras de Edificação

Permite apresentar alterações ou correções a elementos instrutórios apresentados para formulários relacionados com a execução de obras de edificação.

Junção de Elementos - Obras Isentas de Controlo Prévio

Permite apresentar alterações ou correções a elementos instrutórios apresentados em pedidos de obras isentas de controlo prévio

Junção de Elementos - Ocupação da Via Pública por Motivo de Obras

Permite apresentar alterações ou correções a elementos instrutórios apresentados em pedidos de ocupação da via pública por motivo de obras

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